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quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Cartas em regime semi-aberto ao artista Gil Vicente

O artista plástico pernambucano Gil Vicente

Meus amigos,

Há pouco mais de um mês, quando da abertura da 29º Bienal de Artes de São Paulo, deu-se o seguinte debate acerca das obras do artista plástico Gil Vicente:



OAB SP QUER OBRAS DE GIL VICENTE
FORA DA BIENAL DE SÃO PAULO
http://www.oabsp.org.br/noticias/2010/09/20/6441/


“O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, divulgou Nota Pública, nesta sexta-feira (17/9/2010), na qual explica que oficiou aos curadores da Bienal de São Paulo, Moacir dos Anjos e Agnaldo Farias, expondo os motivos pelos quais é contra a exposição da série Inimigos, do artista plástico Gil Vicente, por fazer apologia ao crime”.


Nota Pública de Luiz Flávio Borges D’Urso,
presidente da OAB SP



“Uma obra de arte, embora livremente e sem limites expresse a criatividade do seu autor, deve ter determinados limites para sua exposição pública. Um deles é não fazer apologia ao crime, como estabelece a vedação inscrita no Código Penal Brasileiro.

A série de quadros denominada Inimigos, do artista plástico Gil Vicente, é composta por obras as quais retratam, dentre outras, o autor atirando contra a cabeça do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, noutra mostra o mesmo autor, de posse de uma faca, degolando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Essas obras, mais do que revelar o desprezo do autor pelas figuras humanas que retrata como suas vítimas, demonstra um desrespeito pelas instituições que tais pessoas representam, como também o desprezo pelo poder instituído, incitando ao crime e à violência.

Certamente, não se pode impedir que uma obra seja criada, mas se deve impedir que seja exposta à sociedade em espaço público se tal obra afronta a paz social, o estado de direito e a democracia, principalmente quando pela obra, em tese, se faz apologia de crime.

Por esse motivo é que a OAB SP está oficiando os curadores da Bienal de São Paulo, para que essas obras de Gil Vicente, da série Inimigos não sejam expostas naquela importante mostra”.

São Paulo, 17 de setembro de 2010
Luiz Flávio Borges D´Urso
Presidente da OAB SP

Nos links a seguir, vocês poderão ver os retratos de Gil Vicente (1) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
http://2.bp.blogspot.com/_3WuOXMHlgTQ/TJpFCPDVVMI/AAAAAAAAAWY/1CPDt1rpL6g/s1600/Gil+Vicente+-+Inimigos.jpg
e (2) com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
http://www.euemeuchapeu.com.br/wp-content/uploads/2010/09/Gil-Vicente-inimigos-FHC-449x600.jpg.

Para dar seqüência ao debate democrático de idéias, o site Consultor Jurídico - http://www.conjur.com.br/ - publicou uma carta do advogado criminalista Hugo Leonardo para o artista Gil Vicente. Eis o link para a carta aberta: http://www.conjur.com.br/2010-set-25/quem-censura-obras-gil-vicente-seria-capaz-degolar.
Com a expressa autorização de Hugo Leonardo, o Subsolo das Memórias reproduz abaixo o conteúdo da carta para repercutir ainda uma vez a discussão.


Carta em regime semi-aberto ao artista Gil Vicente


São Paulo, 24 de setembro de 2010


"Caríssimo Gil Vicente,

Soube, por meio da livre Folha de São Paulo, que seus auto-retratos Inimigos foram alvejados por ofensiva amiga. Segundo consta, suas obras podem não ser expostas na 29ª Bienal de Artes de São Paulo. Por isso, pergunto-lhe: Gil, estaria você incorrendo em apologia ao crime por expor a degola do presidente Luiz Inácio Lula da Silva? Estaria você incorrendo em desprezo à figura humana por apontar uma arma para a têmpora do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso? Ora, Gil, muito me surpreende o fato de você lançar mão do judicioso recurso da ironia para retratar insignes representantes do poder constituído, incitando a inocente população civil ao crime e à violência.

Caro Gil, como você bem sabe, Johann Wolfgang Von Goethe, em Sobre verdade e verossimilhança das obras de arte*, narrou-nos a seguinte anedota:

“Um grande naturalista possuía entre os seus bichos de estimação um macaco, que de repente tinha sumido e depois de muita procura foi encontrado na biblioteca. Lá, o bicho estava sentado no chão e tinha em torno dele espalhadas gravuras de uma obra de história natural. Admirado por este estudo zeloso do amigo da casa, o senhor se aproximou e viu, para sua admiração e para seu aborrecimento, que o animal curioso havia roído todos os insetos”.

Retratista Gil Vicente, não haveria no caso uma confusão – ou por outra, um embaralhamento – entre a realidade tangível e a representação verossímil? Ora, ainda que você tenha se auto-retratado como inimigo público número um de Lula e FHC, trata-se do Gil Vicente pernambucano ou de suas linhas a carvão transpostas à tela segundo o Art. 5º, Inciso IX da Constituição Federal, no qual se lê:

“É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Se o macaco de Goethe fosse seu animal de estimação, Gil, certamente o presidente Lula já se encontraria degolado e o ex-presidente FHC teria exposta, sem quaisquer escrúpulos, a sua massa encefálica.

Por sorte, o macaco (imaginário) só existe como representação, e não como agente pragmático. Sendo assim, a mimese artística não se confunde com o poder instituído ali retratado. Por sinal, um dos pilares do Estado Democrático de Direito consiste na não coincidência do poder instituído com os mandatários investidos de seus cargos temporários. (Lembremos, apenas de maneira contingencial, que todo e qualquer mandatário, em um Estado Democrático de Direito, foi e é eleito pela população.) Seria decorrência de tal cadeia argumentativa, Gil, o direito de o público assistir à exposição ao lado de seu direito de expô-la?

Um velho pensador alemão certa vez afirmou com pesar que a história sempre se repete como farsa. Por vezes, Gil, é preciso constatar que a farsa se repete como história. Você se lembra do problema em que se envolveu Gustave Flaubert? Por causa de seu romance Madame Bovary, o escritor francês foi levado a julgamento. A acusação: denegrir a moral e os bons costumes com a retratação das aventuras de Ema Bovary, a adúltera.

– Sr. Flaubert, diga-nos: existe ou não existe uma tal Ema Bovary que o tenha inspirado na construção de seu romance? A sociedade exige uma resposta!

Premido e humilhado pelo banco dos réus, Gustave Flaubert ainda pôde proferir:

– Madame Bovary sou eu!

Os detratores de sua obra, Gil, poderiam, neste momento, replicar:

– Mas você não dissera que não pode haver coincidência entre a representação e a realidade? Como pôde Gustave Flaubert afirmar de forma tão categórica a sua identidade com Ema Bovary?

Eis a importância, Gil, de não se pronunciar uma meia verdade, mas uma verdade e meia. Flaubert não destratou o princípio de verossimilhança ao se identificar com sua protagonista. Implicitamente, o parentesco poético com Ema implicava o distanciamento daqueles que, sem compreender os princípios de constituição da arte, só faziam corroborar o poder constituído e a moral dos bons costumes.

Se sua obra de fato é uma afronta à paz social, Gil, que poderíamos dizer do romance Crime e Castigo? A personagem central de Fiódor Dostoiévski, o estudante de Direito Ródion Raskólnikov, não apenas questiona todo e qualquer princípio moralmente válido, como comete um duplo homicídio de modo a tornar coerente sua teoria niilista. E mais: não esboça qualquer tipo de remorso ou arrependimento em relação aos delitos cometidos; pelo contrário, afirma que Amália Ivanovna, a velha usurária assassinada, era de fato um mero piolho, cuja existência parasitária nada significava. Por isso, aquele que se arrogasse o direito de uma Nova Palavra, aquele que quisesse continuar o legado de Napoleão, poderia passar por cima de quaisquer quinquilharias sentimentais. Gil, meu caro, sofre Dostoiévski a mordaça da censura? Muito pelo contrário, como sabemos. O escritor russo é um dos que mais em voga se encontram – apesar de, muito provavelmente, seus detratores nem de longe o conhecerem.

Dizer que o apóio, Gil, expressa menos minha indignação. Se Flaubert se aproximou de Ema Bovary para não ser confundido, quem poderia empunhar a arma em riste e a faca da degola, senão os detratores que ora calam a apreciação pública de sua livre criação?

Sem mais, e sob o uso de minhas livres prerrogativas, despeço-me com um amargo sorriso de soslaio".

Hugo Leonardo
Advogado Criminalista
Diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)

* In Escritos sobre arte, Tradução de Marco Aurélio Werle, Imprensa Oficial, São Paulo, 2005. pp. 139 e 139.

5 comentários:

  1. PREZADO FLÁVIO

    Esse TONTO que assina com sorriso amargo de soslaio poderia muito bem se calar.

    Se bem é verdade que a arte não merece censura, criticar uma pintura, muda testemunha de uma realidade fictícia ou não, não pode-se pretender qual foi a intenção do artista na hora do seu trabalho.

    Da mesma forma os filmes americanos sobre assassinato do Presidente dos EUA deveriam ter sido proibidos antes de serem realizados. Claro....se houvesse uma censura prévia.

    Esses doutos e pseudo críticos de araque que ainda destacam sua carteirinha da OAB se dão ao luxo de atazanar a vida de um artista produtivo em quanto que o dito cujo perde o seu tempo numa missiva idiota e sem sentido.

    Viva a liberdade de expressão ! ! !

    Isidoro

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  2. Olá, Isidoro!

    Então, creio que é preciso diferenciar as opiniões expressas nesta última mensagem.

    De um lado está o presidente da OAB SP, Luiz D'Urso, que se posiciona de modo contrário à exposição pública das obras do artista plástico pernambucano Gil Vicente. De outro, o advogado criminalista Hugo Leonardo, autor da carta aberta ao retratista. Hugo, por sua vez, defende incontinênti a liberdade de expressão artística.

    O Subsolo das Memórias procurou repercutir ainda uma vez o debate - bastante polêmico, certamente -, a fim de os leitores poderem formar opinião própria.

    Grande abraço, hermano, esteja sempre no Subsolo!

    Flávio Ricardo

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  3. Raquel Lisboa de Oliveiraquinta-feira, 11 novembro, 2010

    Oi, Flávio,

    Fiquei envergonhada por ser parte da OAB quando vi essa baboseira, nem todos nós advogados concordamos com isso... Esse imbecil com certeza nao me representa....

    Bjs

    Rq

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  4. Oi, Raquel!

    Sobre o lance da OAB, bom, expus a nota do Luiz Flávio D'Urso, Raquel e, mais abaixo, coloquei a carta do Hugo Leonardo, que discorda profundamente da opinião do D'Urso. Acho importante expressar as duas opiniões.

    Um beijo,

    Flávio Ricardo

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  5. Raquel Lisboa de Oliveiraquinta-feira, 11 novembro, 2010

    Ei Flávio,

    Eu li a outra carta, muito boa. É bom ter a opinião de outro advogado, muito mais lúcido. Existem advogados inteligentes e cultos. Os advogados já têm má fama, e vê-se que não é à toa... o próprio presidente da OAB fazer uma bobagem dessas. O legal é que as obras não foram retiradas da bienal e ficou só o mico do neanderthal.... e no final de tudo, essa polêmica acabou sendo uma boa publicidade pro Gil Vicente. Uma obra tão comentada tem, no mínimo, quer ser vista.

    Bjs

    Rq

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